A proibição da condução de veículos automotivos com qualquer nível de álcool no sangue, a chamada “Lei Seca”, tem originado discussões em todo o país sobre a inconstitucionalidade dessa lei. Será que sua demasiada rigidez não fere o princípio básico da liberdade que é assegurado a todos na Constituição?
Com base nesse questionamento, especialistas em Direito afirmam que a lei fere a Constituição quando obriga os motoristas a fazer o teste do bafômetro, pois é um direito do cidadão não ter que produzir provas contra si próprio. De acordo com essa análise, muitos magistrados já conferiram o direito de não fazer esse teste a pessoas que entraram com processos judiciais contra a Lei Seca.
No entanto, não se pode deixar de observar que a lei de tolerância zero tem dado resultado. No pouco tempo que está em vigor, o número de mortos nas estradas caiu drasticamente, acompanhando a queda no número de acidentes. Nesse período, o SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) registrou uma queda de quase metade no número de atendimentos em algumas capitais.
Ainda que haja muitas controvérsias, os números não mentem: a lei seca é eficaz. O fato é que não podemos deixar de salvar vidas humanas porque somos impedidos por uma Constituição atrasada e que não satisfaz mais as necessidades da população.
Com base nesse questionamento, especialistas em Direito afirmam que a lei fere a Constituição quando obriga os motoristas a fazer o teste do bafômetro, pois é um direito do cidadão não ter que produzir provas contra si próprio. De acordo com essa análise, muitos magistrados já conferiram o direito de não fazer esse teste a pessoas que entraram com processos judiciais contra a Lei Seca.
No entanto, não se pode deixar de observar que a lei de tolerância zero tem dado resultado. No pouco tempo que está em vigor, o número de mortos nas estradas caiu drasticamente, acompanhando a queda no número de acidentes. Nesse período, o SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) registrou uma queda de quase metade no número de atendimentos em algumas capitais.
Ainda que haja muitas controvérsias, os números não mentem: a lei seca é eficaz. O fato é que não podemos deixar de salvar vidas humanas porque somos impedidos por uma Constituição atrasada e que não satisfaz mais as necessidades da população.
Autor: Ângelo José Santana Andrade - 3º ano A
Nenhum comentário:
Postar um comentário